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CATEGORIA D – D1E: conjunto de veículos da categoria D1 com reboque outstanding a 750kg; conjunto de veículos da categoria BE; conjunto de máquinas acopladas, sendo um veículo trator ou máquina industrial de three.
Outro ponto importante a respeito da categoria D: para tirar esta habilitação, o condutor precisa ter 21 anos ou mais, ter CNH na categoria B há dois anos ou C há um ano e não cometer infração grave, gravíssima ou cometer mais de uma infração média no for everyíodo de 12 meses. Ou seja: não é possível tirar a CNH categoria D na primeira habilitação.
O Registo Central de Beneficiário Efetivo (RCBE) pretende identificar todas as pessoas que controlam uma empresa, fundo ou entidade jurídica de outra natureza. A declaração do beneficiário efetivo é feita online.
O serviço disponível no Registo de nascimento online para crianças menores de um ano, filhas de portugueses residentes no estrangeiro.
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Contudo, a partir de agosto de 2022, quem quiser estar habilitado a conduzir veículos agrícolas “tem de comprovar a realização, com aproveitamento, da ação de formação COTS (Conduzir e operar com o trator em segurança) ou da equivalente UFCD.
Porém, existe a possibilidade de conduzir um reboque com mais de 750 kg de peso máximo, desde que o peso bruto do conjunto não exceda os 4.250 kg, mediante a obtenção de uma licença adaptada. Esta licença é denominada carta de condução categoria B+E.
O serviço permite pedir o cartão de empresa/ pessoa coletiva e consultar através de um código de acesso.
Para obter a carta A2, é necessário ter idade remarkable a eighteen anos e ter sido detentor de uma carta de condução categoria A1 por pelo menos 2 anos.
O agendamento da renovação da carta de condução num balcão do IRN pode ser feito online ou por telefone.
quando terminar a validade da carta ou se quiser ter uma carta de outra categoria – tem de pedir a troca da carta estrangeira pela portuguesa.
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Esta atualização do Código da Estrada foi necessária para poder englobar situações referentes a veículos específicos. No fundo, o legislador quis que existisse uma maior separação de veículos e que cada um tivesse um determinado cenário authorized.
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